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Olá a todos,
Este tópico foi criado para discutir assuntos relacionados com a criação de um aassociação juvenil para o apoio de projectos artisticos.
Há vários assuntos a discutir, tais como:
- os estatutos,
- o nome da Associação
- os elementos da direcção
- onde, quando e como fazer a primeira assembleia geral
- o valor das quotas anuais
Estes assuntos devem ser discutidos de forma a chegar a um consenso.
Depois disso deverão ser aprovados na assembleia geral.
Aqui está a primeira proposta de estatutos:
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Estatutos:
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Capítulo Primeiro
Da denominação, natureza e fins
Artigo lº
1- A Associação, sem fins lucrativos adopta a denominação xxxxx, tem sede na .... e constitui-se por ____.
2- A associação tem número de pessoa colectiva _______ e número de identificação na segurança social ______.
Artigo 2º
A xxxxx tem o objectivo de divulgar trabalhos, na área cultural, incluindo Banda Desenhada, Ilustração, Artes Gráficas, Fotografia, Escrita, etc, quer através da divulgação e preparação de exposições, como através da publicação desses trabalhos. A Zona exercerá as suas actividades sem subordinação a qualquer ideologia política ou religiosa.
Artigo 3º
Constituem receitas da Associação designadamente:
A) a jóia paga pelos sócios;
B) o produto das quotizações fixadas pela Assembleia Geral
C) os rendimentos de bens próprios e da Associação e os rendimentos das Actividades Sociais;
D) as liberalidades aceites pela Associação;
E) os subsídios que lhe sejam atribuídos;
F) venda de publicações;
G) subvenções ou doações que lhe sejam concedidas;
H) publicidade incluída nas publicações.
Artigo 4º
Órgãos
1- São órgãos da associação, a Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal.
2- O mandato dos titulares dos órgão sociais é de 2 anos.
Artigo 5º
Assembleia Geral
1- A Assembleia Geral é composta por todos os seus Associados no pleno gozo dos seus direitos;
2- A mesa da assembleia geral terá um presidente e dois secretários (primeiro e segundo), competindo-lhes dirigir as assembleias e lavrar as respectivas actas;
3- A competência e funcionamento da assembleia geral é definido nos artigos 170º e 172º a 179º do código civil.
Artigo 6º
Direcção
1- A direcção é eleita em assembleia geral e é composta por 3 associados;
2- À direcção compete a gerência social, administrativa e financeira da associação e representar a associação em juízo e fora dele;
3- A sua forma de funcionamento é estabelecida no artigo 171º do código civil;
Artigo 7º
Conselho fiscal
1- O conselho fiscal, eleito em assembleia geral e é composta por 2 associados;
2- Ao conselho fiscal compete fiscalizar os actos administrativos e financeiros da direcção, fiscalizar as suas contas e relatórios e dar parecer sobre actos que impliquem o aumento das despesas ou diminuição das receitas;
3- A sua forma de funcionamento é estabelecida no artigo 171º do código civil;
Artigo 8º
Admissão e exclusão
As condições de admissão e exclusão dos associados, suas categorias, deveres e direitos, constarão do regulamento a aprovar pela assembleia geral.
Artigo 9º
Extinção. Destino dos bens.
Extinta a associação, o destino dos bens que integram o património social, que não estejam afectados a fim determinado e que não lhe tenham sido doados ou deixados com algum encargo, será objecto de deliberação dos associados.
Last edited by Zona on Wed Nov 25, 2009 6:32 pm, edited 2 times in total.
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